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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

IFI alerta para risco de rompimento de teto de gastos já em 2021

Equipe BR Político

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou em relatório publicado nesta segunda-feira, 14, para o risco de rompimento do teto de gastos já em 2021. Segundo a análise do instituto, os investimentos públicos federais devem atingir o menor patamar da história no ano que vem. O documento aponta que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto prevê investimentos de R$ 25,9 bilhões no próximo ano, volume mais baixo da série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 2007. 

A proposta prevê déficit primário de R$ 233,6 bilhões para o Governo Central, já o IFI calcula um rombo de R$ 265,3 bilhões em 2021. Segundo a instituição, a proposta não considera a possível derrubada do veto presidencial sobre a renovação da desoneração da folha de salários de 17 setores por mais um ano, novos recursos para a criação do Renda Brasil, nem traz espaço para mais despesas de combate à pandemia.

Levando esses fatores em consideração, a análise considera ser necessário um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias para que seja possível o cumprimento do teto de gastos, o que poderia inclusive colocar em risco o funcionamento da máquina pública.

“A falha principal do PLOA para 2021 é não indicar sequer a existência do risco de rompimento do teto”, diz o documento. 

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