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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Impeachment’ de ministro vai deixá-lo mais forte

Vera Magalhães

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A iniciativa de um grupo de deputados da oposição de pedir o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, não deve prosperar no STF, e ainda deverá ter o condão de tornar o titular do MEC mais forte junto a Jair Bolsonaro.

Foto: Casa Civil/PR

Não existe precedente de o STF se imiscuir numa questão eminentemente do Executivo, abrindo processo de impeachment contra ministros. Os casos mais próximos disso, mas de menor gravidade, ocorreram quando ministros concederam liminares impedindo ou adiando a posse de auxiliares do presidente, como Gilmar Mendes fez quando Dilma Rousseff decidiu nomear Lula para a Casa Civil, ou quando Cármen Lúcia sustou a nomeação de Cristiane Brasil no governo Michel Temer.

Os ministros consideram que não cabe a eles decretar abertura de impeachment contra ministros, e têm também razões personalíssimas para não fazê-lo: não criar uma onda de precedente em que o instituto, até hoje só usado no Brasil para julgar presidentes da República, se banalize. Afinal, há dezenas de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte parados na gaveta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Assim, Weintraub vai ficando e se vitimizando junto à direita que lhe dá suporte. Aliados de Bolsonaro que também gostariam que ele saísse, pois acham que ele não dá conta da pasta, uma das mais importantes do governo, lamentam a cada iniciativa como a dos deputados oposicionistas, ou a cada editorial de jornal pedindo a cabeça do ministro polemista: eles entendem a lógica do presidente e dizem que, assim, Weintraub só se torna mais “digno” da confiança de Bolsonaro e dos poderosos filhos.