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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Impedimento de Lula e a Constituição

Vera Magalhães

Em artigo escrito para o Jota, Marilda de Paula Silveira, mestre e doutora em Direito Público pela UFMG, traz uma nova perspectiva para a discussão sobre o impedimento de Lula disputar as eleições e por que, a seu ver, a ele não se aplica a jurisprudência recente da Justiça Eleitoral que permitiu que candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa disputassem e até se elegessem.

“Uma leitura atenta da Constituição revela que o incômodo instalado pela instabilidade de uma candidatura sub judice, em especial no caso do Presidente da República, não é apenas moral, mas, sobretudo, tem foro constitucional”, escreve ela, para em seguida detalhar a argumentação com base em vários dispositivos constitucionais.