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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será centro de reforma tributária

Marcelo de Moraes

A proposta de reforma tributária que o Congresso deve apresentar tem um ponto-chave: ela quer substituir cinco tributos atuais por apenas um, que funcionaria no estilo IVA. Segundo o líder do MDB na Câmara e autor da proposta, Baleia Rossi (SP), a ideia é pegar PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e unificá-los no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Rossi descreve as principais características que o IBS terá: incidência não-cumulativa sobre base ampla de bens, serviços e intangíveis; desoneração completa das exportações; ressarcimento tempestivo de créditos; crédito integral e imediato para investimentos; crédito amplo (exceção: consumo pessoal); adoção opcional para as empresas do Simples; arrecadação centralizada e distribuição da receita para União, os Estados e os municípios. /M.M.

 

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