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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Indefinição de Bolsonaro aumenta tensão na PGR

Vera Magalhães

A decisão de Jair Bolsonaro de adiar a indicação do sucessor de Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República, forçando a interinidade de Alcides Martins a partir do próximo dia 17, provoca incertezas e tumulto no Ministério Público Federal. Dodge vem recebendo críticas por antecipar nomeações que deveriam caber ao seu sucessor –críticas inclusive do presidente da República, no fim de semana.

O presidente, Jair Bolsonaro, e a procuradora-geral da República Raquel Dodge durante formatura de Procuradores Federais, na PGR

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Reportagem do jornal  O Globo foi consultar ex-ocupantes do cargo e ex-ministros de tribunais superiores acerca da interinidade. Para Aristides Junqueira, Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade se não indicar o novo PGR no prazo. “A Constituição manda que o presidente escolha o nome do procurador-geral. Quando não faz isso no tempo devido, está descumprindo uma responsabilidade. Trata-se de uma omissão e isso é crime de responsabilidade”, disse o ex-procurador que denunciou Fernando Collor.

Ao jornal, o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) descartou que haja ilegalidade e afirmou que a interinidade é prevista na Constituição.