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por Marcelo de Moraes

Indicado para o TCU, Jorge Oliveira é exonerado da Subchefia para Assuntos Jurídicos

Equipe BR Político

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Aprovado no Senado, na última terça-feira, 20, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira, 22, do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da pasta. Para o lugar dele, quem assumo é Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, que era o chefe de gabinete da Presidência da República desde o começo do governo. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da Republica, Jorge Oliveira

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Jorge Oliveira. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Oliveira acumulava as duas funções há alguns meses e a saída da SAJ ocorreu a pedido. No TCU, ele assume a vaga em dezembro, após a aposentadoria do atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro.

Assim como Oliveira, Marques de Sousa também é militar. Além de advogado, o novo subchefe da SAJ é major reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) compõe a estrutura organizacional da Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica para a Presidência e a Vice-Presidência. Entre outras funções, a SAJ coordena o processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.