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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Janaina coloca condições para acordo sobre reforma de Doria

Equipe BR Político

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A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou nesta quinta-feira, 8, que aceitará abrir mão de continuar obstruindo a votação da reforma fiscal do governador João Doria (PSDB) se a base do governo aceitar retirar a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), do Oncocentro, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e da Fundação Instituto de Terras (Itesp) do projeto. A parlamentar, junto aos deputados do Novo e à oposição tem obstruído há vários dias a votação da proposta do tucano para tentar compensar os prejuízos nas contas do Estado neste ano devido aos gastos na pandemia.

A deputada estadual Janaina Paschoal

A deputada estadual Janaina Paschoal Foto: José Antonio Teixeira/Alesp

A base do governo tem tido dificuldade até para pautar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o texto do PL 529, que vem recebendo críticas do início ao fim. Além da extinção de dez autarquias, empresas e fundações estaduais tidas como deficitárias, a minirreforma propõe reduzir benefícios fiscais pela “equiparação” de alíquotas do ICMS que estejam fixadas abaixo de 18%. Como você leu no BRP, o segundo ponto é alvo de contestação da bancada do Novo, que avalia que a medida na prática aumenta impostos.

Janaina também quer a retirada da alteração no imposto sobre herança e doações do texto, o ITCMD, que disse considerar “confiscatória”. “Ontem, pela primeira vez, houve sinais de que o Governo pode acolher minha proposta. Se assim for, paro de obstruir”, escreveu. A deputada disse querer também o compromisso da liderança governista de que não enviará posteriormente outro projeto de lei pela extinção das empresas que briga para manter.

“Minhas exigências são sempre feitas às claras. Se o líder do Governo tivesse me ouvido, o PL já estaria aprovado. Graças ao colega Vinícios Camarinha, tornou-se possível caminhar rumo a um acordo”, disse. “Já coloquei minhas cartas na mesa, vou aguardar o líder colocar as dele, para, somente então, assinar as listas para dar quórum para votação.”

https://twitter.com/JanainaDoBrasil/status/1314197431504916481

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