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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Japão e Brasil: duas Justiças criminais opostas

Vera Magalhães

Um dos aspectos subjacentes à espetaculosa fuga do executivo brasileiro Carlos Ghosn do Japão foi mostrar a diferença entre os sistemas judiciários daquele país e o do Brasil, justamente num momento em que existe uma ampla e ruidosa discussão, por aqui, a respeito da necessidade de endurecer penas e mecanismos de persecução, versus as garantias dos direitos individuais e do princípio da presunção de inocência.

Por lá, os mesmos elementos estão presentes no debate público, mas com os sinais todos trocados. Ghosn diz ter sido vítima de perseguição e ter fugido por saber que não teria um julgamento justo. À parte a clara estratégia de defesa do ex-CEO da Renault-Nissan, a controvérsia a respeito do sistema japonês de fato existe nos meios acadêmicos e jurídicos.

O Ministério Público no Japão tem poderes muito maiores do que os conferidos à instituição em países ocidentais, inclusive de determinar a prisão de suspeitos e de restringir o acesso de advogados a provas e indícios de inquéritos e processos. Reportagem da TV Globo pontuou as principais controvérsias.

A ministra da Justiça do Japão, Masako Mori, rebateu as acusações de Ghosn em entrevistas, disse serem inaceitáveis suas justificativas para a fuga e afirmou que o sistema judiciário do país tem raízes históricas e culturais, não sendo melhor ou pior que os de outros países.