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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Juiz autoriza soltura de Lula

Alexandra Martins

O juiz federal Danilo Pereira Júnior autorizou às 16h15 a soltura do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal em Curitiba nesta tarde de sexta, 8. O petista foi preso no dia 7 de abril de 2018. A decisão do magistrado atende a pedido da defesa sustentado em recente decisão do STF de derrubar prisões expedidas após condenação de segunda instância.

Lula foi preso após condenação no caso do triplex do Guarujá. A defesa do petista, no entanto, aguarda julgamento no STF sobre a suspeição do ex-magistrado Sérgio Moro que o condenou.

Lula também foi condenado no caso do sítio de Atibaia (SP) pela juíza substituta de Moro a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na opinião da força-tarefa da Operação Lava Jato, a sentença não foi suficiente. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso, em abril deste ano, para que a pena seja aumentada. Caberá aos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, no dia 27 de novembro, decidir se acolhem o recurso do MPF ou das defesas.

Lula é réu:

  • caso do terreno para o Instituto Lula, no qual a acusação afirma que parte de propinas pagas pela Odebrecht foi feita por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista;
  • caso da Operação Janus, que investiga manipulação dentro do BNDES para facilitar o financiamento de obras da Odebrecht em Angola. Em troca, a construtora teria pago mais de R$ 30 milhões em propina;
  • caso dos caças suecos, no qual a acusação afirma que Lula participou de “negociações irregulares” para compra das aeronaves e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos.;
  • caso da MP das montadoras, no qual a acusação afirma que Lula recebeu propina para aprovar a Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • caso do chamado ‘quadrilhão do PT’, no qual a acusação afirma que denunciados do partido teriam cometido “uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”. O total de propina recebido pelos acusados ao longo das presidências petistas seria em torno de R$ 1,48 bilhão;
  • caso da Operação Lava Jato em São Paulo, no qual a acusação afirma que Lula usou de seu “prestígio internacional” para influenciar o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a manter negócios com o grupo brasileiro ARG no país africano. Em troca, Lula teria recebido R$ 1 milhão em propina dissimulada na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula;
  • caso de propina da Odebrecht, no qual a acusação afirma que Lula recebeu propina da construtora Odebrecht originária de conta com US$ 40 milhões para bancar despesas indicadas por petistas;

Lula é acusado:

  • caso da nomeação para ministro, no qual Lula foi denunciado por obstrução da Justiça após ser nomeado, em 2016, para a Casa Civil. Para o ex-procurador Rodrigo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente e, assim, atrapalhar as investigações contra ele;

Lula foi absolvido:

  • no caso de obstrução de Justiça no Distrito Federal, no qual o petista era acusado de atuar em um suposto esquema de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobrás e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró. Na ocasião, o juiz entendeu que não havia provas o suficiente para incriminar Lula.