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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário para combate ao coronavírus

Equipe BR Político

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Em meio ao debate sobre a viabilidade da ocorrência das eleições municipais em outubro deste ano, um juiz federal decidiu nesta terça-feira, 7, bloquear os recursos dos fundos partidário e eleitoral, uma das principais fontes do financiamento de campanhas, para que os quase R$ 3 bilhões dos fundos sejam usados pelo governo no combate ao coronavírus. A destinação do recurso no enfrentamento da doença já era defendida por alguns parlamentares. 

Destinação do recurso no enfrentamento da doença já era defendida por alguns parlamentares

Destinação do recurso no enfrentamento da doença já era defendida por alguns parlamentares Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A decisão foi dada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. Na segunda, o ministro do TSE Luis Felipe Salomão negou um pedido do partido Novo para devolver os recursos da legenda do fundo partidário e destiná-los ao combate ao novo coronavírus e submeteu a questão ao plenário do tribunal. A consulta foi feita após o partido não conseguir incluir emenda na PEC do Orçamento de Guerra que permitiria o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Na opinião de alguns parlamentares e juristas, a única alternativa para que os fundos sejam destinados ao combate ao coronavírus seria o adiamento da eleição para outro ano. Junto à questão do fundo, políticos protocolaram pedidos ao TSE e PECs pelo adiamento do pleito municipal nas últimas semanas. Na semana passada, o ministro do TSE Luís Roberto Barroso, que presidirá o tribunal a partir de maio, ventilou a possibilidade de adiamento, mas descartou a transferência da eleição para outros anos por considerar inconstitucional a prorrogação de mandatos. 

Também na última semana, uma liminar que dava prazo de 96 horas para que o Planalto e o Congresso decidam sobre a transferência de recursos do fundo eleitoral para medidas de combate ao coronavírus foi derrubada pela Justiça.