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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Juíza manda governo de SP devolver livros que Doria tirou de circulação

Equipe BR Político

A Justiça de São Paulo determinou que sejam devolvidas em até 48 horas aos alunos do 8º ano da rede estadual do Estado o material didático recolhido na semana passada por ordem do governador João Doria (PSDB). A decisão, que é passiva de recurso, atende em caráter provisório a um pedido feito por um grupo de professores em ação popular protocolada nesta terça-feira, 10. Caso o governo não cumpra a ordem, estará sujeito a multa, de acordo com a Folha.

“Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do 8º ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, considerou a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, em seu despacho.

A ordem de Doria foi anunciada pelo governador em publicação no Twitter, sob o argumento de que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”. Para a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. Assim como aconteceu na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, também na semana passada, a retirada do material didático foi vista como uma forma de censura.