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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Juízes e desembargadores do TJ-PE têm remuneração que chega a R$ 1,29 milhão

Equipe BR Político

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) receberam remunerações líquidas que chegaram a R$ 853 mil em novembro. A campeã da folha de pagamento do tribunal no mês foi a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araujo, que recebeu pagamento bruto de R$ 1,3 milhão, informa a Folha. O seu salário base é de R$ 33 mil. De acordo com o TJ-PE, a alta nas remunerações ocorreu, na maioria dos casos, pelo pagamento de férias acumuladas. 

A folha do tribunal indica que 77% dos desembargadores receberam mais que R$ 100 mil no mês e a média recebida por desembargadores em novembro foi de R$ 206,4 mil. Entre os 20 maiores rendimentos, 12 foram de desembargadores. O que mais recebeu foi Fausto de Castro Campos, que teve ganho líquido de R$ 695,7 mil. O presidente do TJ, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos do mês.

O TJ-PE informou que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas foi autorizado pela resolução 422/2019 da corte, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro. “As férias eventualmente acumuladas na forma do caput poderão ser indenizadas mediante requerimento do interessado, respeitada a disponibilidade orçamentária”, diz a resolução.

Segundo o tribunal, alguns magistrados não tiram férias regulares para não deixar acumular a prestação jurisdicional. Além das férias, magistrados têm dois recessos por ano, em junho (de 24 a 28) e dezembro (de 23 a 31). O TJ declarou na resposta que há casos de acúmulo de férias que chegam a 12 períodos na corte e que não criou nenhum novo auxílio ou remuneração nem aumentou salários.