Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Julgamento de competência sobre afastamento de Salles é adiado

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região adiou o julgamento que estava previsto para esta terça-feira, 27, sobre a competência da Justiça do Distrito Federal em analisar uma ação que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A questão é alvo de uma disputa entre o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Justiça sobre qual magistrado e Vara deve julgar o caso.

A análise da ação ficou travada por quase 100 dias por conta do impasse. No dia 14 de outubro, depois que o desembargador Ney Bello, do TRF-1, determinou que o juiz do DF Márcio de França Moreira julgasseo caso, o pedido de afastamento do ministro foi negado.

A quem cabe o julgamento, no entanto, ainda será definido pelo Tribunal. Com o adiamento, a análise do processo fica para o dia 3 de novembro. O MPF e a AGU pedem que o caso permaneça em Brasília, mas em varas diferentes, enquanto o próprio juiz do DF havia determinado o envio a Santa Catarina.

Salles é acusado pelo Ministério Público de “desestruturação dolosa” e esvaziamento de políticas ambientais para “favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”. O processo menciona a exoneração de servidores do Ibama que participaram de operação contra o garimpo, o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a concentração de poder de decisão nas mãos do governo, além da declaração sobre “passar a boiada” em regulamentos ambientais.

Tudo o que sabemos sobre:

Ricardo SallesJustiçaAfastamento