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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Justiça anula nomeação de missionário para área de índios isolados da Funai

Equipe BR Político

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A Justiça anulou a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, na quinta-feira, 21, em decisão que atende a um recurso do Ministério Público Federal feito pelo desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Dias estava na chefia da área desde o início de fevereiro e sua nomeação sofria fortes questionamentos. 

A Procuradoria, que recorreu da decisão em primeira instância, alegou “grave risco de genocídio em caso de reversão da política brasileira de não forçar o contato com povos em isolamento voluntário.”

A procuradoria alegou que a chefia da área pelo missionário gera 'grave risco de genocídio'

A procuradoria alegou que a chefia da área pelo missionário gera ‘grave risco de genocídio’ Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Ricardo Lopes Dias é um ex-missionário evangélico que trabalhou por cerca de dez anos em um grupo que tentava converter indígenas isolados na região do Vale do Javari, no Amazonas. O grupo é ligado à organização religiosa antes conhecida como Missão Novas Tribos do Brasil, hoje rebatizada de Ethnos 360, indica a Procuradoria. Em fevereiro, quando foi nomeado, uma reportagem do site Intercept revelou gravações que sugerem que a sua indicação foi pleiteada por missionários evangélicos, que pediam alguém com o seu perfil para a área da Funai. Segundo as gravações, o grupo objetiva converter indígenas ao cristianismo.

O magistrado considerou que a nomeação “representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos, em flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas.” Ao avaliar o caso, Prudente entendeu que Dias já tomou decisões que violam o direito dos povos indígenas isolados. 

“Historicamente, os missionários procuram promover o contato com povos indígenas isolados e de recente contato para evangelizá-los, o que contraria uma política consolidada no Brasil”, registra o texto da liminar. A decisão anula não só a nomeação, mas também a portaria 167/2020 da Funai que alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados fosse um servidor efetivo da fundação.