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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Justiça de Sergipe e Ministério Público discordam sobre limpeza do mar

Equipe BR Político

A Justiça Federal em Sergipe negou pedido do Ministério Publico Federal para que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região, informa a Advocacia-Geral da União. Segundo a juíza Telma Maria Santos Machado, da 1.ª Vara Federal de Sergipe, a instalação de barreiras deve ser feita após avaliação adequada de cada ponto do litoral que foi atingido pelo óleo. A proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos, diz.

O Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, também concorda com a juíza. “Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente”, justifica o órgão.

Por outro lado, a contrapartida do Ibama será de aumentar em 120 o número de pessoas que deverão auxiliar no trabalho de limpeza das praias do Estado, segundo determinação expressa da magistrada na mesma decisão.

Em ofício de quinta, 17, enviado ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e ao presidente do Ibama, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal cobra informações sobre o acionamento do Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) no caso do acidente com óleo no Nordeste. Salles alega que o plano foi acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento. Um dos agravantes é o decreto do presidente Jair Bolsonaro de abril que extinguiu dois comitês que integravam o PNC.

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