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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Justiça de três Estados suspende volta às aulas

Júlia Vieira

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Diante das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus no País, o maior desafio tem sido conseguir autorização da Justiça para a volta às aulas presenciais. Nesta terça-feira, 6, Tribunais de Justiça de dois Estados suspenderam o retorno às atividades letivas: Minas Gerais e Pernambuco. Em Pernambuco, a retomada das aulas para o ensino médio havia sido marcada para hoje. No Piauí, na segunda-feira, 5, a Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presencias para alunos do 3º.

Colégio Bandeirante, colégio particular de São Paulo, se prepara para retomada de atividades extracurriculares Foto: Felipe Rau/Estadão

Em Minas, o retorno estava previsto para o dia 19 de outubro. Hoje, o Tribunal de Justiça concedeu liminar que suspende o retorno às aulas da rede pública no Estado. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) solicitou mandado de segurança após o governo estadual liberar as atividades nas áreas de menor risco de contágio em Minas Gerais. A decisão foi tomada pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco também suspendeu a volta às aulas das escolas estaduais após ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe). Os estudantes do último ano do ensino médio da rede estadual tiveram aulas pela manhã, antes da decisão da Justiça. A decisão foi dada pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na segunda-feira, 5, a Justiça havia suspendido as aulas na rede particular de Pernambuco.

No Piauí, o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano foi suspenso pela Justiça do Trabalho. O Estado está vivendo um impasse judicial desde que o governo autorizou a volta para o dia 22 de setembro. Após o anúncio, o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI) entrou com ação para a suspensão da decisão. Em 1º de outubro, o juiz Roberto Wanderley Braga, do TRT, acatou o pedido. A desembargadora Liana Chaib, em 4 de outubro, suspendeu a autorização de Braga e autorizou a retomada. O juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz tornou sem efeito a decisão de Liana na última segunda-feira, 5.