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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Justiça derruba decisão que afastava diretorias da Aneel e ONS

Equipe BR Político

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ítalo Mendes, suspendeu a liminar que afastava por 30 dias toda a dietoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta sexta-feira, 20. 

O afastamento havia sido determinado na quinta pelo juiz federal de Macapá João Bosco Costa atendendo a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do TRF-1 disse que o juiz do Amapá ultrapassou a competência do cargo, e afirmou que o afastamento dos gestores poderia impactar as medidas para normalizar o fornecimento de energia no Estado, que enfrenta interrupção no abastecimento de energia desde o dia 3 de novembro.

O pedido pela suspensão da liminar foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a decisão da primeira instância “acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa”.

Desde o início do problema na distribuidora, causado por um incêndio em uma subestação do Estado, foram dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado parcialmente, e outro na última terça-feira, que foi ajustado em cerca de 5 horas. Órgãos federais e estaduais investigam as causas do problema.

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