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por Marcelo de Moraes

Justiça suspende Enem no Amazonas

Cassia Miranda

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Por conta do momento crítico que vive o Estado em relação à pandemia da covid-19, o juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, suspendeu na noite de quarta-feira, 13, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo, 17 e o segundo dia para 24 de janeiro.

Provas do Enem estão marcadas para 17 e 24 de janeiro. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O magistrado atendeu a um pedido de liminar feito deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e pelo vereador de Manaus Amom Mandel (Podemos), em que os parlamentares apontam os números da covid-19 no Estado e afirmaram que o Amazonas se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

Nas últimas semanas, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no Estado. De acordo com a secretaria estadual de Saúde, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.

De acordo com a liminar, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na última quinta, o governador Wilson Lima (PSC), publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

O BRP entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, para comentar a decisão e aguarda retorno.

 

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