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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Justiça suspende indicada de Bolsonaro para presidência do Iphan

Equipe BR Político

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A Justiça suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Ela foi nomeada no dia 11 de maio. O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ). A decisão foi tomada na quarta-feira, 10, e divulgada ontem.

Larissa Dutra teve a nomeação suspensa pela Justiça para a presidência do Iphan. Foto: Divulgação/Iphan

Na decisão, o juiz aponta que Larissa não tem formação profissional nem experiência compatíveis com o cargo. Larissa, que é servidora do Ministério do Turismo, assumiu a presidência após o órgão ficar cinco meses sem um titular, desde a exoneração de Kátia Bogéa.

O juiz acrescentou que ocupantes da presidência da autarquia federal, a partir da Constituição de 1988, tinham formação em história, arquitetura ou antropologia. “Estes ramos da ciência mais se coadunam com os componentes descritos nos incisos do art. 216 da Constituição, o que corrobora para a identificação de incompatibilidade da nomeada para o cargo de presidente do Iphan”, indicou.

Críticas ao Iphan

A nomeação de Larissa ocorreu dias depois de o presidente criticar a atuação do Iphan. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro disse que alguém do órgão deveria resolver o assunto de obras como as do empresário bolsonarista Luciano Hang.

“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto está lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder”, afirmou o presidente durante a reunião.

 

 

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