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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lafayette vai apresentar até 6ª projeto ‘consenso’ sobre energia solar

Gustavo Zucchi

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), planeja apresentar até esta sexta-feira, 10, um projeto cuja missão é agradar gregos e troianos na briga pela taxação da energia solar. Relator da comissão que estuda um Código de Energia Elétrica na Câmara, Lafayette defende a manutenção da atual ausência de taxas para quem tem painéis fotovoltaicos em casa e contra-ataca os argumentos das operadoras de energia de que a maioria dos consumidores arca com a conta de quem utiliza a energia solar.

“É equivocada esta narrativa de quem não tem energia solar está subsidiando quem tem. Na verdade, dados oficiais da Aneel demonstraram que só no mês de novembro foram 188 GWh que produziram uma economia de R$ 68 milhões para todos os consumidores do País”, afirmou ao BRP.

Mesmo assim, o texto de Andrada deve ser intermediário entre os desejos do setor fotovoltaico e das distribuidoras. Ele quer manter a tarifa zero por mais dois ou três anos e ir crescendo gradativamente a taxa até atingir 27%. “Ao longo deste período todo (como relator do Código de Energia), tenho conversado, tenho ouvido o setor, ouvido o ministério de Minas e Energia, ouvido a Aneel, com a Casa Civil, e baseado nestas conversas estou produzindo um texto que espero que seja de consenso”, afirmou.

Andrada, que é o atual favorito para assumir a Comissão de Constituição e Justiça no início do próximo ano legislativo, conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para avisar que já tem em mãos um texto para tentar pacificar o tema. Maia, assim como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se posicionaram publicamente contra a taxação de energia solar.

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