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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lava Jato recorre de decisão que rejeitou denúncia contra Lula

Equipe BR Político

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo recorreu da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal, que rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Como você viu aqui no BRP, o MPF acusou Lula e seu irmão de corrupção continuada, por supostamente receberem uma “mesada” da empreiteira Odebrecht entre 2003 e 2015.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A interpretação de Mazloum foi a de que não havia provas o suficiente para acatar a denúncia. “Nada, absolutamente nada, existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, escreveu o juiz.

De acordo com o Estadão,  no recurso apresentado pela Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), os procuradores afirmam que o juiz teve uma “interpretação equivocada dos dispositivos legais que criminalizam a corrupção”. Segundo o MPF, os autos do processo contém diversas evidências para sustentar a acusação, incluindo testemunhas e documentos que comprovariam que os pagamentos recebidos por Frei Chico eram ligados a benefícios que a Odebrecht  conseguiu ao longo dos mandatos de Lula.