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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lava Jato tem teste de fogo no STF

Vera Magalhães

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne nesta quarta-feira para tentar fixar um entendimento geral quanto ao tema que resultou na anulação da condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, em agosto. Na ocasião, a Segunda Turma da Corte entendeu que réus delatados têm direito a se manifestar por último em processos, e, como Bendine não teve esse pedido atendido, isso levou à revisão de sua condenação.

O caso agora chega ao plenário, no recurso de outro réu: Márcio de Almeida Ferreira, um desconhecido ex-gerente da Petrobras. Mas a importância do julgamento para a Lava Jato é vital porque, caso se confirme o novo entendimento, ele terá implicações em processos de vários presos, entre eles o ex-presidente Lula.

Uma possibilidade que existe é que os ministros do STF firmem um entendimento médio: apliquem a nova regra, mas digam que só réus que pleitearam o direito à última manifestação, depois dos delatores, sejam beneficiados. Isso faria com que Lula tivesse anulada a condenação pelo sítio de Atibaia, mas não a do tríplex no Guarujá, pela qual cumpre pena.