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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lei autoriza repasse de R$ 2 bi da União para santas casas

Equipe BR Político

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O governo autorizou a concessão de auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atuação na crise do novo coronavírus. A medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 6. O texto, resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem veto.

O texto é resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado

O texto é resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado Foto: Adriano Machado/Reuters

“A União entregará às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais estejam contratualizados, auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), com o objetivo de prepará-los para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia da covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população”, diz o texto.

A nova lei estabelece que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, “considerados os municípios brasileiros que possuem presídios”, e que o repasse dos recursos deverá ocorrer em até 15 dias, contados de hoje.