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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lei cultural deve ser de interesse social, diz ministro

Equipe BR Político

Após as mudanças adotadas pelo Ministério da Cidadania na área cultural, como a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet, o titular da pasta, Osmar Terra afirmou nesta tarde de quarta, 24, que as novas regras são para atender aos interesses sociais, durante sessão da Comissão de Cultura, realizada nesta tarde de quarta, 24. A nova legislação vai mudar o número de ingressos a serem distribuídos gratuitamente para famílias de baixa renda. Produtores culturais que obtiveram recursos via Rouanet ficam obrigados a distribuir de 20% a 40% dos ingressos para famílias listadas no Cadastro Único, por meio de entidades assistenciais. Antes, era obrigatória a distribuição de 10% dos ingressos.

“O mercado cultural brasileiro é muito maior que a lei. Parece que não vai funcionar nada, que vai acabar o mercado cultura, que vai ser um desastre. Boa parte das peças, dos musicais, das atividades culturais, são autossustentáveis. Você acha que artista famoso precisa de lei para ter público? Veja lá o Rock’n Rio. A lei tem de ser usada no interesse social, para democratizar o acesso”, declarou.

 

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