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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lei do Gás vira trunfo político na agenda econômica do governo e deve passar

Marcelo de Moraes

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Com dificuldades para emplacar propostas polêmicas como a criação de um imposto sobre transações eletrônicas, o governo já trata a nova Lei do Gás como um triunfo na sua agenda econômica. A aposta no tema tenta sinalizar positivamente para o mercado como mais um item importante para melhorar o ambiente de negócios do País e dar mais fluidez para as atividades do setor.

Foto: Jorge Henrique/Estadão

Embora tenha aprovado com certa facilidade o requerimento de urgência para priorizar a votação do texto na Câmara, o governo sabe que os partidos de esquerda ainda têm um pé atrás em relação ao texto que está sendo discutido. Para tentar ganhar a opinião pública para o lado da proposta, os governistas têm batido na tecla que o gás brasileiro é o mais caro do mundo e que a nova lei poderá acabar com essa situação, se for aprovada.

Pelas contas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, se a proposta for aprovada, o preço do gás para a Indústria deverá cair de US$ 13 para US$ 6. Já o botijão poderá baixar de R$ 80,00 para R$ 60,00. Pelas contas da Sepec, a nova Lei do Gás pode gerar R$ 630 bilhões de investimentos em 10 anos e 1 milhão de empregos diretos e indiretos.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), está otimista com a aprovação do texto. Ele tem conversado diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema. “O ministro afirmou que esse projeto é a base do choque de energia barata que o governo quer fazer e muito importante para a reindustrialização do País”, revelou o deputado.

Se passar, a nova Lei do Gás vai permitir, por exemplo, que as empresas não precisem mais saírem vitoriosas nos leilões do setor para conseguirem operar. Com a lei em vigor, bastará que apresentem seus projetos e recebam o aval da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O comportamento dos partidos de esquerda, se posicionando contra a aprovação da urgência para a Lei do Gás, na semana passada, mostrou que a proposta ainda esbarra em resistências. Os líderes governistas vão procurar os parlamentares da oposição para entenderem se as queixas contra a proposta têm fundamento ou servem como pretexto apenas para justificar o voto político de oposição contra o governo.

“A vanguarda do atraso votando contra a Nova Lei do Gás. Esses caras defendem um monopólio que faz o brasileiro pagar mais caro pelo gás. Com uma cegueira ideológica, tentam impedir nosso avanço econômico e ambiental. Não conseguiram. O Brasil venceu a primeira votação!!!”, ironizou o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) logo depois da aprovação da urgência.

A tendência é que a proposta seja incluída na pauta de votações deste mês, mas vai depender de uma negociação com os líderes partidários para saber se há clima político para a proposta avançar.

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