por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Líder do DEM defende retirada de matéria penal do STF

Equipe BR Político

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), tentou vender a ideia de supressão dos temas penais das mãos do Supremo Tribunal Federal ao ministro Sérgio Moro durante a sessão na CCJ, na tarde de quarta, 27, no Senado. Segundo o parlamentar, a mudança constitucional “poderia abreviar o trânsito em julgado e permitir então o cumprimento da Constituição a partir do início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado com a antecipação desse trânsito em julgado, preservando o direito de acionamento do Supremo perante habeas corpus”.

O ministro, no entanto, após horas de debate, não respondeu à proposta que conta com apoio de parte dos representantes do Judiciário.

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