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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Líder do governo tenta reverter promoção de procuradores

Gustavo Zucchi

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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), quer sustar a portaria da Procuradoria-Geral Federal que promoveu 606 procuradores para o posto máximo da carreira. Ele protocolou um projeto de decreto legislativo que reverte a decisão do órgão. “Diante do grave quadro de pandemia global e do cenário de ajuste fiscal no Brasil, essa promoção se mostra inoportuna e revela preocupante distanciamento social por parte de quem a editou”, justificou Barros.

Ele argumenta ainda que a portaria é irregular, já que vai contra a lei aprovada pelo Parlamento que proíbe até o final de 2021 a concessão, a qualquer título, de “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos”. Para ser aprovado, o decreto legislativo precisa de maioria simples da Câmara dos Deputados.

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