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por Marcelo de Moraes

Liminar de Rosa Weber derruba resoluções de Salles sobre manguezais

Equipe BR Político

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Atendendo a pedido da Rede Sustentabilidade, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar contra a decisão do ministro Ricardo Salles de extinguir duas resoluções que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. Alvo de polêmica, a revogação dos instrumentos de proteção do meio ambiente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) abria espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Reunião ministerial do dia 22 de maio, quando Ricardo Salles fala em ‘passar a boiada’, ao lado de um espantado então ministro da Saúde Nelson Teich

“Vitória do meio ambiente”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu Twitter nesta manhã de quinta, 29. A decisão final caberá ao plenário do STF.

Desde o ano passado, o Conama, que é presidido por Salles, é ocupado majoritariamente por nomes ligados ao governo federal e representantes do setor produtivo. Isso porque, em 2019, o ministro modificou por decreto as regras de funcionamento do conselho, restringindo a participação da sociedade civil. O argumento do governo era de que essas resoluções foram aglutinadas por outras leis, como o Código Florestal.

Relembre o que disse Salles na fatídica reunião do 22 de maio deste ano em que ele fala em “passar a boiada”: