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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Linhão Manaus-Boa Vista agora é ‘estratégico’

Equipe BR Político

O Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, definiu que a linha de transmissão que vai ligar as cidades de Manaus e Boa Vista, é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”, o que vai permitir que a obra seja realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”, informa o Estadão. Roraima é o único Estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela e por termoelétricas a diesel.

O governo federal se baseou em salvaguarda do ex-ministro do STF Menezes Direito, segundo a qual o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, como instalação de bases militares, expansão da malha viária e exploração de alternativas energéticas. O voto de Direito, em 2009, dizia respeito à demarcação das terras indígenas na Raposa Serra do Sol. Já em 2013, o STF reconheceu que a decisão só se aplicava ao processo específico. Por isso, a decisão da gestão Bolsonaro agora é polêmica.

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