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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Papéis trocados na progressão de regime de Lula

Vera Magalhães

É para lá de atípica a situação posta sobre a mesa da juíza Carolina Lebbos para decidir se o ex-presidente Lula faz ou não jus a progredir de regime prisional, do fechado para o semiaberto, no cumprimento de sua pena pela condenação no caso do triplex do Guarujá. Além de o pedido ter partido do Ministério Público, e não da defesa, os procuradores também mudaram seu padrão e não exigem o pagamento da multa para que o preso possa passar à prisão domiciliar, como mostra reportagem da Folha. Por seu lado, a defesa, em vez de aceitar logo o benefício, diz que o réu não quer ser agraciado, pois não troca sua “dignidade” pela sua “liberdade”.

O ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A situação sui generis se deve ao fato de que os dois lados agem segundo um cálculo que é antes de tudo político, e não jurídico. A força-tarefa da Lava Jato, pressionada por uma ofensiva inédita contra a operação, se precaveu para evitar dar margem a discussões sobre a nulidade da sentença de seu preso mais notório –existe um habeas corpus na Segunda Turma do STF que questiona a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e o comportamento do MPF, a partir das revelações da Vaza Jato.

A defesa, por sua vez, insiste na vitimização de Lula, em transformá-lo em mártir de um sistema judicial persecutório, como se todos os depoimentos, as fotos, as delações, os contratos referentes à negociação e à reforma do apartamento fossem apenas narrativa. Existe dúvida, como mostramos na nossa newsletter BRPolítico Analisa, se Lula tem o direito de se recusar a ir para o semiaberto. Reportagem da Folha desta terça também questiona esse ponto.

 

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