Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Maia recebe pedido por retomada de comissão sobre prisão em 2ª instância

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta terça-feira, 13, um pedido pela retomada da comissão especial para discutir a PEC da prisão após condenação em segunda instância. O pedido assinado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator da proposta, Fábio Trad (PSD-MS), e pelo autor, Alex Manente (Cidadania-SP), cita o imbróglio que envolveu a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Maia, na sexta passada, disse se comprometer a colocar a PEC em votação ainda neste ano, antes do fim de seu mandato como presidente da Casa. A comissão está paralisada desde o início da pandemia. 

“É certo que se a PEC já tivesse sido votada e aprovada pelo parlamento brasileiro, situações como essa que envolve André Oliveira Macedo não ocorreriam, uma vez que já estaria cumprindo a pena, de forma que sequer impetraria habeas corpus com base no art.316 parágrafo único do código de processo penal”, diz trecho do requerimento. Nesta terça, no entanto, Maia afirmou que a questão é um “problema do Judiciário” e que o tema não precisa ser misturado com a pauta da Câmara.

Tudo o que sabemos sobre:

Rodrigo Maia2ª instânciaAndré do Rap