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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mansueto questiona repasses do novo Fundeb

Equipe BR Político

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O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, questionou alguns pontos do texto da PEC que renova o Fundeb nesta segunda-feira, 9, durante o Encontro Anual Educação Já, em Brasília. Depois do discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no evento, sobre o aumento do repasse da União ao fundo, Mansueto afirmou que “todos concordam que é necessário e urgente ter mais recursos para a educação, o que está em discussão é quanto mais para a educação e em que velocidade.” 

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida Foto: Adriano Machado/Reuters

O secretário disse que criar uma despesa adicional de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões já em 2021, como pretende o Congresso com o aumento do repasse federal ao Fundeb, é difícil dado o quadro fiscal do País. Na proposta atual, a parcela de contribuição da União ao fundo, que hoje é de 10%, passaria para 15% em 2021 e chegaria a 20%, com crescimento escalonado, até 2026. Segundo o secretário, a transição deveria ser mais longa “para garantir sustentabilidade”. “Estamos vendo meio termo entre 15% e 20%, importante é ser gradual”, disse.

Mansueto questionou também o critério de distribuição do fundo. A proposta atual prevê a transferência de uma parcela para Estados e outra diretamente para os entes que operacionalizam o gasto, como municípios. “Não entendi por que o relatório não prevê (só) transferência ente para ente”, disse.

Anteriormente, no mesmo evento, Maia havia afirmado que as turbulências globais requerem ainda mais cuidado nas discussões que envolvem recursos federais. “Precisamos de mais recursos na educação, não tenho dúvidas disso”, afirmou. “Minha preocupação é com a questão fiscal. Não podemos errar no tamanho do gasto”, disse Maia.

O presidente da Câmara elogiou Mansueto, chamando-o de “nosso zagueiro”. “Posso até não combinar com Paulo Guedes, mas não (deixo de combinar) com o Mansueto. Ele é o Tesouro”, disse.