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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Marco Aurélio defende inclusão de Judiciário e Legislativo em reforma

Equipe BR Político

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou a reforma administrativa enviada pela equipe econômica ao Congresso. Em entrevista à rádio Bandeirantes nesta manhã de terça, 8, ele classificou o texto como “tímido e setorizado”. Para o magistrado, é preciso incluir não só o Judiciário, mas também o Legislativo na proposta, cuja judicialização deve parar no STF. A PEC prevê que a reforma não vai atingir parlamentares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores, além dos militares. De acordo com o governo, esses são membros de Poderes e têm regras diferentes dos servidores comuns.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello

O ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Nelson Jr./SCO/STF

“Pelo que eu vi, a proposta se mostrou muito tímida e muito setorizada. Nós precisamos cogitar o enxugamento da máquina no grande todo que é a administração pública, envolvendo não só o Judiciário, mas o Legislativo. A proposta envolve o Executivo em si. É pouco, muito pouco, os contribuintes esperam muito mais”, afirmou o ministro.

Na entrevista, Marco Aurélio fez críticas ao colega Dias Toffoli, atual presidente do STF, ao falar de suas expectativas com o iminente mandato do ministro Luiz Fux, que toma posse nesta quinta, 10.

“Haverá uma modificação substancial. O ministro Dias Toffoli, temos que reconhecer, deu uma conotação política muito grande à presidência, o que não havia na minha época, quando exerci a presidência (do STF) de 2001 a 2003. A austeridade prevalecia muito mais. O ministro Luiz Fux vai ser mais cerimonioso no contato com os chefes dos Poderes e com o chefe do poder Executivo, presidente da Câmara e Senado. Isso convém ao Supremo. Eu penso em termos de respeito, de atuação mais voltada aos julgamentos em si”, disse.