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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Marina contesta ‘prioridade’ de projeto da regularização fundiária

Equipe BR Político

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva não vê melhoras nas mudanças no Projeto de Lei 2633, de regularização fundiária, caso o mesmo conteúdo da MP 910, da qual se origina, seja mantido.

“A MP 910, conhecida como #MPdaGrilagem, virou o PL 2633. A votação está prevista para próxima quarta (20/05). Se o conteúdo for mantido com as mesmas atrocidades seguirá favorecendo a grilagem e o desmatamento na Amazônia. No meio da pandemia a prioridade é essa? #PL2633Não”, escreveu a ambientalista na noite de segunda, 18, no Twitter.

A ex-minsitra do Meio Ambiente Marina

A ex-minsitra do Meio Ambiente Marina Silva Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Como você já leu aqui no BRP, no PL 2633/20, o deputado Zé Silva (SD-MG) estabeleceu a possibilidade de regularização fundiária com dispensa de vistoria prévia pelo Incra apenas para as áreas de até 6 módulos fiscais, ante os 15 módulos fiscais previstos na MP 910. O tamanho de um módulo fiscal varia entre 5 a 110 hectares (cada hectare tem 10.000 m2). Considerando uma área limite de 6 módulos, teríamos até 660 hectares, ou 6.600.000 m2 ou 6,6 km2 ou 924 campos de futebol.

Outra mudança da MP para o PL é que o marco temporal usado para regularizar propriedades invadidas seja de julho de 2008. Ou seja, terras invadidas depois desse período não serão contempladas pela nova lei.

Para o diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, o PL não só vem em má hora, em decorrência da pandemia do coronavírus que dificulta qualquer debate socialmente inclusivo, como também oferece a perspectiva nebulosa de que vários grileiros do País usarão laranjas para regularizar o maior número possível de terras griladas. Em live na segunda, 18, ele chama atenção também para o risco de aumento de conflitos no campo entre os “proprietários” regularizados e aqueles que fazem uso da terra há décadas ou anos, como pequenos agricultores e caboclos. Outro risco também levantando por Valle é a pressão da bancada ruralista para que o limite de 15 módulos volte ao PL por meio de emendas.