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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Governo segue passando a boiada’, diz Marina sobre Conama

Equipe BR Político

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a gestão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pelo governo e afirmou que a mais recente medida do órgão que extiguiu duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro no momento em que o Pantanal registra queimadas recorde de “absurdo” nesta segunda-feira, 28.

“O governo segue passando a boiada para seguir seu projeto de destruição da política ambiental. Esvaziou a representatividade do CONAMA, desidratou sua competência técnica e independente, para retroagir na legislação, como pudemos ver nos inúmeros retrocessos votados hoje”, escreveu a ex-ministra. 

Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o conselho é ocupado hoje majoritariamente por nomes ligados ao governo federal e representantes do setor produtivo. Em 2019, o ministro modificou por decreto as regras de funcionamento do conselho, restringindo a participação da sociedade civil.

“É um enorme retrocesso revogar a proteção de áreas definidas como de preservação permanente, por sua importância para preservar a biodiversidade, notadamente a flora, a fauna, os recursos hídricos, e o equilíbrio ecológico, evitando a poluição das águas, solo e ar. Outro absurdo, é a extinção das regras que protegem restingas e manguezais. O Brasil ocupa posição de destaque global pela presença da maior extensão de manguezal em linha contínua do planeta. Mas isso pouco importa pra um governo declaradamente antiambientalista”, avalia Marina.

A ex-ministra disse ainda que o governo transformou o Conama em “mera instância de homologação”. “O ato de simplesmente revogar as resoluções fundamentadas em estudos e dados científicos é um completo desvirtuamento de suas funções.”