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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mata Atlântica em risco?

Equipe BR Político

O governo federal flexibilizou a agricultura em áreas da Mata Atlântica. O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, 19, um parecer jurídico da AGU que libera a produção agrícola em áreas do bioma. Além disso, o documento também abre brecha para o perdão de multas de produtores rurais. O texto vale para áreas que já eram utilizadas para esse fim antes de 22 de julho de 2008, segundo o Estadão.

O presidente estima que cerca de 220 mil agricultores poderão retomar as atividades. “E o mais importante, quem foi multado naquela época poderá voltar a produzir”, disse durante a cerimônia. “Um parecer que é muito importante para o pessoal que está aí na região da mata atlântica. Permite aos agricultores que voltem a produzir nas áreas consolidadas até 2008”, afirmou.

O chefe da AGU, ministro André Luiz Mendonça, disse que serão beneficiados 996 municípios brasileiros em 10 estados. Segundo ele, o parecer resolve um problema histórico derivado de uma “interpretação equivocada” da legislação. “Esse parecer reconhece que o Código Florestal tem aplicabilidade como norma geral em relação à área da Mata Atlântica e que aquelas áreas que já estavam consolidadas como produtivas até julho de 2008 não só podem, como devem ser produzidas”, disse.

Segundo a ONG SOS Mata Atlântica, o desmatamento do bioma, entre 2017 e 2018, alcançou o menor número já registrado —113 km². Hoje, somente cerca de 12% do bioma ainda está de pé, em áreas fragmentadas (principalmente em propriedades particulares).