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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Comissão aprova volta temporária de cubanos ao Mais Médicos

Equipe BR Político

“Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU. Um dia depois da declaração, a comissão mista que analisa a medida provisória da criação do programa Médicos pelo Brasil – que vai substituir o Mais Médicos – aprovou na quarta-feira, 25, um relatório que propõe a reinclusão de profissionais cubanos ao Mais Médicos por até dois anos.

Médicos cubanos, participantes do programa Mais Médicos, chegam ao aeroporto de Brasília

Médicos cubanos, participantes do programa Mais Médicos, chegam ao aeroporto de Brasília. Foto: Ed Ferreira/Estadão

O relator da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Após ser aprovado na comissão, o texto com as regras para o novo programa segue agora para os plenários da Câmara e Senado. A expectativa do governo é que a medida provisória seja aprovada até novembro deste ano.

Em seu relatório, Confúcio acolheu regra “excepcional e transitória” para admissão direta profissionais cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando Cuba decidiu encerrar o acordo com o Brasil) e a entrada em vigor da medida provisória.

Para Moura, que foi relator da comissão, a reincorporação dos médicos cubanos no Mais Médicos é uma medida “humanitária”. A estimativa atual é que 1.700 médicos tenham ficado no Brasil após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. “São médicos que ficaram na condição de refugiados”, afirmou à Folha.