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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mendonça fala em ‘atentado contra a democracia’ após operação contra bolsonaristas

Gustavo Zucchi

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Após Alexandre de Moraes ter ordenado uma operação contra parlamentares, blogueiros e empresários bolsonaristas, André Mendonça, atual titular da pasta da Justiça, emitiu uma nota na qual fala em “atentado contra a democracia”. O ministro defende o direito o “direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes” e afirma que “cercear esses direitos é um atentado à própria democracia”.

O ministro da Justiça e ex-AGU, André Mendonça

O ministro da Justiça e ex-AGU, André Mendonça Foto: Gabriela Biló/Estadão

“Vivemos em um Estado Democrático de Direito. É democrático porque todo o poder emana do povo. E a este povo é garantido o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes. Além disso, aos parlamentares é garantida a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos”, disse.

Mendonça, enquanto atuava como advogado-geral da União, deu aval para o prosseguimento das investigações, como mostra o Blog do Fausto. Na ocasião, a AGU enviou uma manifestação ao STF se posicionando contra pedido da Associação Nacional dos Procuradores da Repúbloca (ANPR) pela suspensão do inquérito contra fake news do Supremo. “Esclareço que, em 2019, enquanto Advogado-geral da União, por dever de ofício imposto pela Constituição, defendi a constitucionalidade do ato do Poder Judiciário. Em nenhum momento, me manifestei quanto ao mérito da investigação e jamais tive acesso ao seu conteúdo”, afirma Mendonça na nota desta quarta-feira.

“Assim, na qualidade de Ministro da Justiça e Segurança Pública, defendo que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia”, completa.