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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Metade das MPs de Bolsonaro editadas em 2019 aguarda análise

Equipe BR Político

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo nesta segunda, 3, aos congressistas para que os projetos do governo caminhem no Legislativo com a devida “apreciação e aprovação”. Pudera. Das 48 medidas provisórias editadas por Bolsonaro em 2019, 24 aguardam análise do Congresso. Do total, 11 foram rejeitadas ou expiraram sem análise do Legislativo. Neste 2020, foram editadas três MPs, totalizando agora 27 pendências. A com mais risco de expirar, no dia 12, é a  MP 894/19, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Só falta parecer do Senado.

Presidente da República, Jair Bolsonaro

Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Wilton Junior/Estadão

Já outras duas que nem sequer foram analisadas por comissão mista, e que caducam no dia 16, são a que cria a carteira estudantil em formato digital e a que desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação.

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