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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mineração pode atingir 1/3 das áreas indígenas brasileiras

Equipe BR Político

A mineração em terras indígenas, tema que o presidente tem defendido constantemente nas últimas semanas, pode afetar quase um terço das reservas no País. Ele disse, inclusive, que pretende criar “pequenas Serras Peladas”, que poderiam ser exploradas tanto por índios quanto por estrangeiros. Um grupo de estudo sobre o tema foi criado no Ministério de Minas e Energia. Esse tipo de exploração está previsto na Constituição de 1988, mas a atividade em territórios demarcados nunca foi regulamentada e é alvo de discussão no Congresso há décadas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração. Os requerimentos envolvem a exploração de 66 substâncias, principalmente ouro, de acordo com reportagem do Estadão.

A maioria, 88%, é de pedidos para pesquisa, ou seja, sem comprovação científica de que existam minérios nessas áreas. na avaliação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as empresas do setor, a exploração em terras indígenas está fora da pauta da entidade há décadas. Para o instituto, antes de falar em legalização, o governo deveria fazer um levantamento científico sobre as potencialidades dos territórios, com a participação de comunidades originárias. “O governo poderia, num primeiro momento, elaborar um mapeamento geológico, para se estabelecer possíveis ocorrências de minérios. Esta seria uma fase importante para se fomentar um diálogo mais consistente, inclusive, com o envolvimento dos povos indígenas, de acordo com princípios de sustentabilidade e segurança para os ocupantes das terras”, afirmou a entidade.