Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Minirreforma eleitoral a caminho da judicialização

Vera Magalhães

Exclusivo para assinantes

Deve acabar, como sempre, no Supremo Tribunal Federal a controversa mudança de regras para uso dos fundos eleitoral e partidário, que se convencionou chamar nas últimas semanas de minirreforma eleitoral. Graças a uma obstrução bem-sucedida do movimento Muda, no Senado, o Congresso não conseguiu analisar na noite de quarta-feira, 2, os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto, entre eles o que acaba com a brecha para se aumentar o valor do fundo de financiamento das eleições.

Plenário do STF

Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Graças ao princípio da anualidade, para valer para as eleições de 2020 as regras teriam de ser aprovadas um ano antes do pleito (que, no ano que vem, será no dia 4 de outubro). Como a nova sessão do Congresso só ocorre na semana que vem, a janela de oportunidade, em tese, se fechou.

Como o projeto é prioridade dos partidos do Centrão, eles já se articulam para defender, no Supremo, que alguns itens da matéria dispensem a necessidade de aprovação com um ano de antecedência, pois se referem apenas a questões administrativas. O senador Delegado Alessandro Vieira (Cidadania-SE), alerta para a quase certeza de judicialização e diz ao BRPolítico que foi necessário um “cabo de guerra” para impedir a derrubada dos vetos. A articulação da cúpula do Congresso – MDB, PT e Centrão à frente – era para a derrubada dos vetos. “Chegaram a propor um acordo para derrubar seis vetos e manter os demais. Recusamos o acordo e anunciamos obstrução. Depois de cabo de guerra de quatro horas a sessão foi encerrada”, conta o senador.