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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MEC quer menos concurso e mais CLT nas federais

Equipe BR Político

Alvo de críticas por parte da comunidade acadêmica que diz não ter sido consultada, o programa Future-se, lançado em julho pelo MEC, pretende estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT, e não mais por meio de concurso público, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida, segundo ele, garantirá corte de gasto na folha de pagamento. De acordo com estudos do Ministério da Educação, 85% da verba destinada às federais é gasta com pessoal.

Abraham Weintraub, ministro da Educação.

Abraham Weintraub, ministro da Educação. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em entrevista ao Estadão, o ministro afirma que esses contratos que serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos, também vão garantir a estabilidade aos servidores. No entanto, decisão do STF de 2018, diz que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição.

“As novas vagas (seriam) CLT, como é na Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é ser uma universidade privada, é pública. Na Ebserh, você não tem uma rotatividade tão grande”, diz o ministro. A adesão da universidades ao programa é facultativa.