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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministério da Justiça libera recursos para combate ao coronavírus

Equipe BR Político

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta semana duas medidas que liberam recursos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Uma delas é uma portaria autorizando os Estados a usarem os cerca de R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no enfrentamento da pandemia do coronavírus para ações na área publicada nesta terça-feira, 24. A outra é um projeto que locará kits de leitos de UTI e equipamento de tratamento, financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério da Justiça.

Verba de fundos sob o Ministério irão para enfrentamento da doença

Verba de fundos sob o Ministério irão para enfrentamento da doença Foto: Dida Sampaio/Estadão

A portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro sobre o FNSP, permite que Estados usem o recurso do fundo para ações de segurança pública e defesa social “necessárias ao combate emergencial dos efeitos decorrentes da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).”

Já o projeto que fornece leitos foi aprovado em reunião do conselho gestor do FDD e determina o uso de cerca de R$ 18,6 milhões no objetivo de “resguardar a saúde do idoso (principal afetado pela epidemia) em razão da pandemia de COVID-19”. A verba será utilizada para locar 13 kits com 10 leitos cada, com o equipamento necessário para o tratamento dos casos graves de coronavírus por seis meses.