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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministério da Justiça notifica supermercados por alta de preços de alimentos

Equipe BR Político

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Depois das críticas do presidente Jair Bolsonaro à alta no preço dos alimentos da cesta básica em supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9, os estabelecimentos ligados à produção, distribuição e venda dos alimentos para questionar a disparada dos preços em agosto. As empresas terão cinco dias para prestar informações sobre o assunto. 

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz a nota. Na terça, ao falar sobre o preço do arroz, Bolsonaro afirmou que o governo estava preparando medidas para “dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”.

Segundo a secretaria, o objetivo é buscar “coibir aumentos arbitrários”. Os estabelecimentos terão que informar quais produtos da cesta possuem maior variação de preço no último mês, os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras informações, como notas fiscais comprovando os valores declarados. 

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considera prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” e informou que a Senacon poderá sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que conversaria a associação de supermercados para pedir “patriotismo” contra o aumento dos preços, mas disse que não pretendia interferir diretamente. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar um pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem”, disse na ocasião.

A secretaria convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”. “A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência”, diz a nota.