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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministério do Turismo preocupado com mudança na MP das Aéreas

Marcelo de Moraes

O Ministério do Turismo reagiu com preocupação à aprovação desta quinta, 25, de relatório da medida provisória que trata da abertura do mercado aéreo para empresas estrangeiras. Deputados e senadores da Comissão Mista que discutiu o assunto aprovaram a volta da obrigatoriedade da franquia de bagagem gratuita até 23 quilos, revertendo a cobrança que vinha sendo feita pelas companhias aéreas. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara e pelo do Senado para valer. Mas o ministério teme que, se a mudança for sacramentada, as empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil desistam de fazê-lo.

“O Ministério do Turismo vê com preocupação a alteração do texto da MP 863/2009 aprovada nesta quinta-feira pela Comissão Mista. A inclusão de emendas alterando o conteúdo original pode ter um impacto perigoso na abertura do mercado de aviação nacional e afastar empresas estrangeiras que desejam operar no país, incluindo as low costs”, disse o ministério. “Nesta equação, a população brasileira é a grande prejudicada, uma vez que a ampliação do mercado — atendido atualmente por quatro empresas, sendo uma em processo de recuperação judicial — possibilitará o aumento de rotas com possibilidade de impacto na redução do custo da passagem aérea para os viajantes. O Ministério do Turismo acredita que o setor de viagens reúne todas as condições necessárias para desenvolver o novo ciclo econômico do país, mas defende que isso só é possível por meio da abertura do mercado nacional e a adoção de medidas para desburocratizar o setor, não havendo mais espaço para retrocessos”, conclui a explicação da pasta. /Marcelo de Moraes