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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministra diz que falta tempo e dinheiro para agilizar assinaturas digitais

Equipe BR Político

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, calcula haver pouco tempo para a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos, o que atrapalha os planos do presidente Jair Bolsonaro de registrar o Aliança pelo Brasil, a tempo de concorrer nas eleições municipais de 2020. Ainda mais sem dinheiro, destaca.

“Ainda que o partido político conte com recursos, a Justiça Eleitoral não dispõe nesse momento de recursos que permitam, ao menos em larga escala, o recebimento e a verificação da autenticidade de impressões digitais de eleitores em contexto de apoiamento a formação de partido político”, disse Rosa Weber na sessão de terça-feira, informa o Estadão.

Rosa acrescentou que, embora haja uma lei que prevê a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que envolve o recebimento e a verificação das impressões digitais de brasileiros, “é igualmente certo que a operacionalidade da identificação civil nacional depende de recursos a ela especialmente destinados, o que até agora em momento algum aconteceu”.

“Não se tem um centavo para isso. O TSE vem avançando no âmbito do programa de identificação biométrica do eleitor, no desenvolvimento de soluções que no futuro permitam ao eleitor obter remotamente entre outros serviços a validação das e suas impressões digitais, mas em consideração ao planejamento atualmente executado pelo TSE é certo que tais soluções não estarão disponíveis para uso em larga escala antes das eleições de 2020”, calculou.