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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministro da Saúde altera portaria sobre aborto e vira alvo de bolsonaristas

Equipe BR Político

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Após pressão de cientistas de várias áreas e parlamentares, o Ministério da Saúde alterou nesta quinta, 24, dois pontos da recente portaria que obrigavam médicos e profissionais de saúde informar a polícia quando houver atendimento de aborto legal. Um deles foi a retirada da palavra “obrigatória” referente à notificação aos policiais. O outro foi a supressão total do trecho sobre a então obrigação de “informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante deseje, e essa deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”.

Fachada do Ministério da Saúde, em Brasília. Foto: Ministério da Saúde

O documento foi classificado como “completamente ilegal” pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de decreto legislativo para suspender a norma.

Bolsonaristas não ficaram satisfeitos. Um dos mais estridentes, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), escreveu nas redes: “A nova portaria do MS assinada por Pazuello retira exigência de ultrassom e de acionar polícia e facilita aborto. Sim, um erro imperdoável. Mas alguém tem dúvidas que o PR @jairbolsonaro vai corrigir essas desgraça? Continuo confiando no presidente e desconfiando do seu entorno”. Allan dos Santos foi pelo mesmo caminho.

Já representantes da esquerda, como a deputada federal Jandira Fegali (PCdoB-RJ), pedem a revogação da portaria.

 

 

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