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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministro do STF barra expulsão de venezuelanos do Brasil

Equipe BR Político

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado, 2, o ato do presidente Jair Bolsonaro que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), informa o Estadão.

Barroso atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido “violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares”. Na avaliação do ministro, a decisão era urgente em razão da pandemia da covid-19. Para ele, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.

A decisão de Barroso marca mais um revés que o Supremo impõe ao governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, o presidente virou alvo de inquérito aberto por determinação de Celso de Mello, viu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal ser suspensa por Alexandre de Moraes e foi proibido de veicular qualquer campanha contra o distanciamento social por decisão do próprio Barroso.

Em resposta, Bolsonaro criticou a decisão de Barroso pelas redes. “O Ministro atendeu pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares. O deputado em questão, como se observa em vários vídeos, é um ferrenho defensor do regime Chaves/Maduro”, escreveu no Facebook.