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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministro do TCU fala em ‘mascarar mudança no teto’ por Renda Cidadã

Gustavo Zucchi

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas apontou o que o governo tenta fazer para criar o Renda Cidadã e manter a “aparência” de respeito ao teto. Na visão de Dantas, o Planalto tenta “mascarar” uma mudança no teto utilizando recursos do Fundeb. “Emenda constitucional pode tirar dinheiro do Fundeb para mascarar mudança do teto? Pode, mas por que tergiversar?”, disse Dantas.

O ministro do TCU, Bruno Dantas Foto: Dida Sampaio/Estadão

“A Emenda Constitucional 95 exclui do teto de gastos a despesa com o Fundeb. Inflar o fundo para, em seguida, dele tirar 5% para financiar outro programa, é rigorosamente o mesmo que inserir mais uma exceção no parágrafo 6º do art. 107. Por que não fazê-lo às claras?”, questionou.

A mesma “estratégia”  seria utilizada na possibilidade de utilizar recursos que seriam para pagamento de precatórios. “Também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. ”

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