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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministros do TSE já cogitam adiar eleições

Equipe BR Político

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O avanço da disseminação do coronavírus no Brasil começou a mudar a chave no TSE sobre a possibilidade de adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, mas não sobre estender mandatos. “Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano”, afirmou ao Globo o ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá a corte eleitoral a partir de maio. Como você leu no BRP, na opinião de advogados especialistas em direito eleitoral, a prorrogação de mandatos pode inclusive esbarrar em cláusula pétrea da Constituição.

Ministros em sessão do Tribunal Superior Eleitoral

Ministros em sessão do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral

Os ministros do tribunal também já discutem formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso o pleito não seja adiado, além de como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas. 

Em março, o líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes, enviou um pedido em caráter consultivo ao TSE sobre o adiamento do pleito para o último mês do ano. A ideia de outros parlamentares, no entanto, de passar a eleição para 2022, que já conta com uma PEC apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), e um ofício enviado ao tribunal pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), foi descartada por Barroso.

 

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